Norma: 04/2026 | Publicado em: 25/05/2026
Ementa: ATA DA 4ª. REUNIÃO ORDINÁRIA CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E INFORMATIVOS EM GERAL
Norma: 02/2026 | Publicado em: 25/05/2026
Ementa: ATA DA 2ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DIMINUIÇÃO DE SEGMENTOS, APLICAÇÃO DO RECURSO DO DADETUR E INFORMATIVOS EM GERAL.
Norma: 03/2026 | Publicado em: 25/06/2026
Ementa: ATA DA 3ª. REUNIÃO ORDINÁRIA CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS PARTICULARES ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO E INFORMATIVOS EM GERAL
Norma: 01/2026 | Publicado em: 25/05/2026
Ementa: ATA DA 1ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE À RENOVAÇÃO DOS MEMBROS, HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL E ELEIÇÃO DA DIRETORIA
Norma: LEI Nº 1.967/2020 | Publicado em: 25/05/2026
Ementa: \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DETURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
Norma: LEI Nº 2.152/2024 | Publicado em: 25/05/2026
Ementa: \"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N º 1.967/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\"
Norma: DECRETO Nº 1.220/2017. | Publicado em: 25/05/2026
Ementa: \"APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MIRACATU-COMTUR\".
Norma: PORTARIA 282/2026 | Publicado em: 11/06/2026
Ementa: PORTARIA 282/2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 247, DE 27 DE MAIO DE 2026, E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR
Norma: Lei 2.254/2026 | Publicado em: 11/06/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.967 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR.
Norma: 06/2026 | Publicado em: 13/07/2026
Ementa: ATA DA 6ª. REUNIÃO ORDINÁRIA - ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO E INFORMATIVOS EM GERAL